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Em Itabira: Palestra ex-advogado do goleiro Bruno

Ércio Quaresma faz palestra sobre Tribunal do Júri e defende mudanças no sistema atual

O advogado Ércio Quaresma Firpe, que ficou conhecido nacionalmente por ter atuado na defesa do goleiro Bruno Fernandes, condenado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado da modelo Elisa Samudio esteve em Itabra na noite desta sexta-feira (26) e ministrou uma palestra a respeito do Tribunal do Júri. Durante a sua apresentação o advogado apresentou o que para ele seria um modelo mais eficaz do tribunal.

Falando para advogados e também membros da comunidade itabirana ele destacou as principais características que compõem este tipo de tribunal. Um julgamento que chama muita a atenção da comunidade, principalmente em casos de grande comoção popular.

Instituído na lei brasileira desde 1822 o Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida e é composto por um colegiado, formado por cidadãos comuns, que são sorteados para compor um conselho de sentença, que declaram se o crime ocorreu ou não e se o réu é culpado ou inocente. Após a decisão popular o juiz decide, lê a sentença e fica a pena de acordo com cada caso.

Segundo Ércio Quaresma a utilização deste tipo de julgamento nos dias atuais precisa sofrer uma reforma, principalmente em sua composição. O advogado, que já atuou em mais de 500 juris, defende um número par de jurados e também o aumento do tempo dos debates.

“Hoje nós temos 7 jurados, nós temos uma decisão de 4×3, então, por um voto você absolve um culpado ou condena um inocente, entendo que tem que haver uma reforma para colocar um número par de jurados e o empate é [vitória] da defesa. O Ministério Público teria que conseguir dois votos a mais para uma condenação. Do jeito que está hoje, você vê uma condenação em uma situação absolutamente insólita”, criticou o advogado.

Ainda se tratando das mudanças defendidas por ele, o ideal, seria o aumento dos debates. Segundo Quaresma, isso aumenta a oportunidade da ampla defesa, principalmente em julgamentos onde há um número maior de acusados.  

“Aumentar o tempo dos debates, a reforma reduziu para uma hora e meia, criar novamente o desmembramento, hoje você tem a oportunidade de fazer um júri com cinco réus, com duas horas e meia, 30 minutos para cada um, um processo de 10 volumes. Isso aniquila a amplitude da ampla defesa, que é inerente ao tribunal, então, são alguns vícios que precisam ser consertados, mas como só temos bandidos no Congresso Nacional vai ficar muito complicado”, cutucou o advogado.

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