segunda-feira , 23 outubro 2017
3 de outubro de 2017

Eunício confirma votação no Senado sobre Aécio na 3ª-feira

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta segunda-feira, após se encontrar com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que está mantida para terça-feira a votação no plenário da Casa a respeito de revogar ou não a decisão da Primeira Turma do STF que determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Sem citar ação movida também nesta segunda-feira pelo advogado de Aécio para garantir o retorno do senador ao exercício parlamentar, Eunício disse que a discussão sobre o assunto também poderá ser resolvida até terça-feira pelo STF.

A defesa de Aécio pediu uma liminar para suspender a decisão do Supremo de afastar o tucano de suas funções legislativas até o julgamento de um ação em 11 de outubro pelo plenário do STF que vai decidir se é legal o afastamento de um parlamentar.

“Não tenho como adiar uma votação que foi feita através do regime de urgência assinado pela quase totalidade dos líderes e aprovado em voto nominal. Vamos aguardar até amanhã, em relação a essas medidas que foram colocadas à disposição do Supremo”, disse Eunício.

O presidente do Senado afirmou que é preciso aguardar a decisão sobre o assunto com “serenidade”.

Eunício tem trabalhado para reduzir o nível de tensão entre o Senado e o Supremo desde a decisão da Primeira Turma da semana passada. Parte dos senadores argumenta que a decisão do Supremo é ilegal porque não há na Constituição a previsão de afastamento cautelar de parlamentares.

(Reportagem de Ricardo Brito)