sábado , 19 agosto 2017
5 de maio de 2013

Prefeituras de Minas já mudaram de mãos duas vezes neste ano

Eleitores de duas cidades mineiras convivem com a instabilidade política, desde janeiro, com duas trocas no comando das prefeituras em pouco mais de quatro meses: Ibiá, no Alto Paranaíba, e Rochedo de Minas, no Triângulo. Em ambas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminares que anularam decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) que haviam afastado os prefeitos empossados em janeiro devido a denúncias de irregularidades, substituindo-os pelos presidentes dos legislativos municipais e determinado a realização de novas eleições. Não há data para o julgamento pelo TSE do mérito dos recursos.

Em Ibiá, o vai e vem começou ainda no fim do ano passado, quando o candidato a prefeito mais votado na eleição, Paulo José da Silva (PSDB), o Paulo Jiboia, foi impedido de tomar posse devido à rejeição das contas de seu governo em mandato anterior. Assumiu o segundo colocado, Hélio Paiva da Silveira (PP). No entanto, Silveira ficou apenas oito dias no cargo, cassado pelo TRE-MG, que acatou a denúncia de compra de votos na campanha. Em 9 de janeiro, tomou posse o presidente da Câmara Municipal, Iraci Dimas (PTdoB), que deveria permanecer no cargo interinamente até a realização de nova eleição.

Na quinta-feira, o ministro do TSE Dias Toffolli concedeu liminar ao segundo colocado, Silveira, suspendendo a decisão do TRE-MG. Na ação cautelar, encaminhada ao TSE, Hélio Silveira alegou que é “ilícita a prova consistente em gravação ambiental anônima realizada sem autorização judicial e sem o prévio conhecimento dos interlocutores, na suposta captação ilícita de sufrágio – oferecimento de dinheiro a eleitores em troca de voto”. Toffolli considerou que, “em razão dos princípios e garantias constitucionais em jogo, tal investigação e as gravações obtidas somente poderiam ser realizadas a partir de autorização judicial devidamente fundamentada”. Por outro lado, o candidato mais votado e que não tomou posse, Paulo Jiboia, continua com processo pendente no Tribunal Superior Eleitoral, ainda sem trânsito em julgado.

Gravações

Já em Rochedo de Minas, o prefeito Sérgio Colleta da Silva (PSDB) e o vice, Carlos César Araújo (DEM), foram afastados pelo TRE-MG em 19 de março, devido a denúncia de captação ilícita de votos. O tribunal também decidiu pela realização de novo pleito na cidade, assumindo a chefia do Executivo interinamente o presidente da Câmara Municipal, Valdir Braz de Oliveira (PSDB). Mas, na quinta-feira, a ministra do TSE Luciana Lóscio concedeu liminar a Sérgio Colleta, anulando a decisão do TRE-MG e determinando que o prefeito e vice retornem aos cargos.

Na decisão, a ministra Luciana Lóscio salientou que “a degravação integral dos diálogos foi acostada aos autos, juntamente com a peça de ingresso. Os recorrentes poderiam ter impugnado a sua veracidade por meio de incidente de falsidade, quando da apresentação de sua defesa, ou, posteriormente, solicitado a perícia da mídia, com a indicação de assistentes técnicos, mas quedaram-se inertes em ambos os momentos”. Segundo ela, como a autenticidade das gravações em áudio e vídeo não foram contestadas no momento oportuno, “inexiste razão para em grau recursal afastá-la ou para supor que foi realizada por terceiro”.

enquanto isso…
… prefeito perde o mandato

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) cassou o mandato do prefeito de Espinosa, no Norte de Minas, Lúcio Gomes Balieiro (DEM), e do vice, Roberto Muniz (PP), por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. Foi determinada também a realização de nova eleição no município. Denúncia apresenta pelo segundo colocado na disputa, Milton Barbosa (PT), acusa Balieiro de ter prometido emprego público, com remuneração de R$ 1,5 mil a R$ 2 mil, a um músico, em troca de voto e apoio político. Cabe recurso ao TSE.